BIOGRAFIA
Sebastião José Carvalho e Melo, filho de Manuel de Carvalho e Ataíde e Tereza Luiza de Mendonça e Mello, conhecido como Marquês de Pombal, nasceu em Lisboa no dia 13 de maio de 1669, foi um político português e verdadeiro dirigente do país, durante o reinado de José I. Estudou na universidade de Coimbra. Em 1738, foi nomeado embaixador em Londres e, cinco anos mais tarde, embaixador de Viena, cargo que ocupou até o ano de 1748.
Em 1750, o rei José I, tendo notado o grande talento do embaixador, o nomeou secretário de Estado (ministro) para assuntos exteriores. Quando um terremoto devastador assolou Lisboa, no dia 1° de novembro de 1755, Pombal organizou as forças de auxílio e planejou sua reconstrução. Naquele mesmo ano, foi nomeado ministro principal e, a partir de então, seus poderes foram quase absolutos, desenvolvendo um programa político de acordo com os princípios do iluminismo. Na medida em que os poderes do futuro marquês aumentavam, crescia também o número de seus inimigos.
Foi o principal responsável pela abolição da escravidão em Portugal, reorganizou o sistema de educação, melhorou as relações com a Espanha e publicou um novo código penal. Além de fortalecer a marinha portuguesa e reorganizar o exército, também como aplicação dos princípios do mercantilismo, introduziu novos colonos nos assentamentos portugueses, fundou a Companhia das Índias Orientais e outras companhias para negociar com o Brasil. A agricultura, o comércio e as finanças melhoraram. Contudo, suas reformas, todas elas emolduradas dentro do conhecido despotismo iluminista, enfrentaram uma grande oposição, especialmente dos jesuítas e da aristocracia.
Em 1758, a vida do rei sofreu um atentado, desta forma, Pombal conseguiu implicar os jesuítas e os nobres. Alguns destes últimos foram torturados até a morte (outros foram executados depois de um breve julgamento, foi o caso da família Távora e do duque de Aveiro). O envolvimento da Companhia de Jesus na Guerra Guaranítica (Rio Grande do Sul) levou Pombal a expulsar os jesuítas de Portugal e do Brasil em 1759. Em 1770, o rei lhe concedeu-lhe o título de marquês.
O poder do marquês de Pombal acabou quando, em 1777, o rei José I faleceu, mais tarde foi declarado culpado de abuso de poder. Expulso da corte, o marquês foi morar em sua propriedade rural, local onde faleceu no dia 8 de maio de 1782.[1]
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA:
O DE REINO DE PORTUGAL EM 1750
A sustentação do luxo e da burguesia que compunha a nobreza da coroa portuguesa, o envio do lucro obtido com a venda de produtos locais, o envio de ouro e outros materiais preciosos eram algumas das atividades das colônias não só de Portugal, mas também de alguns países europeus.
A Europa passava por grandes transformações políticas, sociais e econômicas a partir da metade do século XVIII. A Inglaterra avançava cada vez mais economicamente e prometia mudar sua estrutura política e econômica a partir da Revolução Industrial. Os países europeus mal esperavam que a invenção do motor a vapor fosse redefinir a face do continente e dar base de sustentação às teorias do novo mundo: o Capitalismo.
Portugal passava por uma crise. Dom João V morrera e a situação econômica do reino não era das melhores. Muitos ainda teimavam em continuar com o sistema mercantilista. Não lhe restavam, porém, muitas opções, uma vez que um tratado assinado em 1703 com a Inglaterra lhe impedia de crescer industrialmente, pois prendia Portugal, obrigando os portugueses a comprarem produtos manufaturados da Inglaterra. Além do luxo da nobreza da coroa, as colônias também sustentavam Portugal na compra de produtos ingleses.
“Como nação, continuava Portugal um país pobre, sem capitais, quase despovoado, com uma lavoura decadente pela falta de braços que a trabalhassem, pelas relações de caráter feudal ainda existentes, dirigido por um Rei absoluto, uma nobreza arruinada, quase sem terras e sem fontes de renda, onde se salientava uma burguesia mercantil rica mas politicamente débil, preocupada apenas em importar e vender para o estrangeiro especiarias e escravos e viver no luxo e na ostentação.” (Bausbaum, 1957, p. 48-9).
Não se podia fechar os olhos para a crise. Fato era que Inglaterra e França avançavam cada vez mais, enquanto portugueses e outros europeus tentavam alavancar rumo a concretização de uma nova economia. Da necessidade de se gerar um capital mais elaborado – contraposto ao capital vindo da agricultura e das colônias, de se modernizar Portugal, Dom José I nomeia o primeiro ministro de Portugal: Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal.
IDENTIDADE, IRREVERÊNCIA E DECISÃO
O ponto central de toda a reforma pombalina, a principio, era colocar Portugal no centro do Capitalismo, ao lado de França e Inglaterra, reforçando-lhe a sua economia. Dentre seus feitos, Pombal procurou industrializar Portugal, decretando altos impostos sobre os produtos importados. Fundou a Companhia dos Vinhos do Douro, que monopolizou a comercialização dos vinhos em Portugal, prejudicando a nobreza que produzia vinhos em suas quintas. Incentivou a produção agrícola e a construção naval. Reformou a instrução pública e fundou várias academias. Acabou com a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos.
Holandeses, ingleses e franceses já haviam vislumbrado o novo mundo. Nos arredores do território brasileiro, demarcado pelo Tratado de Versalhes, os espanhóis tomavam conta dos territórios. Holandeses, franceses e ingleses chegavam no extremo norte da colônia, adentravam pela foz do rio Amazonas e tinham acesso a grande parte da região Norte atual. O que os motivavam? As chamadas drogas do sertão – baunilha, chocolate, pimenta do reino, e a captura de índios para o trabalho escravo e para a catequese.
No território que hoje denominamos Região Norte do Brasil, haviam várias aldeias indígenas ao longo do rio Amazonas e algumas delas já estavam nos moldes da educação e da catequese jesuítica. A Companhia de Jesus, fundada para reavivar as velhas chamas do Catolicismo decadente da Reforma Protestante, sentiu-se convocada para o novo mundo para fazer cristãos católicos os povos nativos e, em alguns casos, sustentar a prática da escravidão. Há indícios de que muitas Missões e Reduções jesuítas recrutavam os índios para ensiná-los os costumes europeus e fazê-los escravos. A todo preço, os jesuítas – que não foram os primeiros religiosos a chegarem em território brasileiro, esse mérito é dado aos missionários franciscanos – queriam dominar os indígenas e nada melhor que isso do que o Conhecimento.
Para a colônia, Pombal trouxe algumas novidades: organizou a exploração mineral e vegetal do Brasil por meio da criação de companhias de regulação, trocou a capital de Salvador para o Rio de Janeiro (porto dos metais preciosos), comprou as terras que estavam sob o regime de capitanias hereditárias, extinguiu a escravidão dos índios no Maranhão, onde ela era mais comum que no resto da colônia. Em 1755, proclamou a libertação dos indígenas em todo o Brasil – esse ato gerou desavenças entre Pombal, os mercadores de escravos indígenas e os jesuítas. Em 1760 os jesuítas foram expulsos do Brasil e Pombal incentivou o casamento entre índios e portugueses com o objetivo de aumentar a população da colônia – agora com nova demarcação pelo Tratado de Madrid – e livrar as terras brasileiras de futuras invasões de outros países.
Os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil em 1549, após a Reforma Protestante e durante a reação católica conhecida como Contra-Reforma. O objetivo de Inácio de Loyola era criar uma congregação de soldados de Cristo, propagadores da fé, sentinelas da Igreja. Assim, os jesuítas chegaram ao território da nova colônia portuguesa com objetivos bem claros: catequizar os indígenas e fazê-los cristãos, merecedores da salvação oferecida pela Igreja Católica.
Não demorou muito tempo, Padre Manoel da Nóbrega fez edificar a primeira escola de educação elementar, sob a tutoria de Irmão Vicente. A pedagogia girava em torno da mistagogia, da propaganda fidei e do ensino do português. Não obstante, os padres também aprendiam a língua nativa para facilitar a comunicação e a dominação indígena. Aos poucos, os jesuítas foram construindo escolas de médio e grande parte em quase todo o território conhecido na colônia. Foi um modelo pedagógico europeu que durou mais de duzentos anos, até a chegada do Marquês de Pombal.
Com o Marquês, em 1759, os jesuítas foram expulsos do Brasil, desestruturando o modelo educacional vigente até então. A Companhia passou o controle da educação nas colônias para o Estado. O primeiro passo de Pombal foi confiscar os bens e as escolas dos jesuítas. Em seguida, foram propostas as aulas régias de Latim, Grego, Filosofia e retórica para suprimir a carência deixada com a saída dos jesuítas. A população, porém, reclamava a falta de estrutura no ensino e dos jesuítas. Pombal criou ainda a figura de um Diretor Geral de Estudos para Portugal e suas colônias que teria a responsabilidade de coordenar a educação e pagar os professores.
O caos estava estabelecido. O sistema de aulas régias, com único professor e ministradas isoladamente, desfacelou a pedagogia jesuíta. Cada vez mais mal preparados, os leigos tomavam conta das escolas e das iniciativas educacionais, salvo nos seminários e casas religiosas que sobraram na colônia. As propostas de modernização no ensino foram aplicadas apenas em Portugal. No Brasil sentia-se o retrocesso: os jesuítas que haviam deixado a colônia tinham formado os leigos para a atividade de “mestres”, portanto, mudaram-se os figurantes, mas o papel era o mesmo.
As aulas régias não se desvinculavam totalmente do ideal jesuíta: no latim a orientação era apenas de servir como instrumento de auxílio à língua portuguesa, o grego era indispensável a teólogos, advogados, artistas e médicos, a retórica não deveria ter seu uso restrito a cátedra. A filosofia ficou para bem mais tarde, mas efetivamente nada de novo aconteceu devido principalmente, às dificuldades quanto à falta de recursos e pessoal preparado.
As mudanças permaneceram no estereótipo do modelo europeu. Quem tinha condições de cursar o ensino superior enfrentava os perigos das viagens, para freqüentar a Universidade de Coimbra ou outros centros europeus. Como as "Reformas Pombalinas" visavam transformar Portugal numa metrópole como a Inglaterra, a elite masculina deveria buscar respaldo fora, para poder servir melhor na sua função de articuladora dos interesses da camada dominante.
Enfim, eclético, pragmático e obstinado, disposto a tirar de seu caminho tudo que lhe impedisse de alcançar seus objetivos. - em inúmeras oportunidades entrou em conflito com membros da nobreza e do clero – como se percebe a controvérsia está no núcleo da ação pombalina, na combinação particular de métodos que ele utilizou. Eles refletem seu posicionamento entre oportunidade e necessidade. Era a oportunidade e seu senso prático que o faziam agir independentemente do julgamento de quem quer que fosse.
Ao estudar sobre as reformas e a historia da educação brasileira, percebemos que o Marquês de Pombal exerceu papel importante para a colônia não só na educação, mas na formação de um novo Brasil que atendesse as necessidades de Portugal e da Europa em transformação pela Revolução Industrial.
Vale ressaltar que toda problemática da educação se deu pela falta de organização estatal frente à retirada dos jesuítas do cenário brasileiro. As atitudes do Marquês trouxeram consigo muitos erros difíceis de serem consertados ainda hoje: baixos salários, má formação profissional, má distribuição e aplicação de rendas na educação, deficiência dos modelos pedagógicos – facilmente importado de realidades européias ainda hoje, ou de modelos estrangeiros diversos, etc.
Não se tratam, pois, de fatos passados ou sem relevância. A importância destes eventos históricos estão presentes em discussões ainda hoje. São uma cadeia de fatos que explicam a deficiência da educação no país e que serve de base para futuras modificações para um futuro próspero, inovador e bem estruturado.
Texto produzido pelo Prof Dennys Christian
[1] Texto citado em http://www.infoescola.com/biografias/marques-de-pombal/.
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